Para entender a posição católica, é preciso separar coisas que hoje costumam ser confundidas. O desejo de ter um filho pode ser profundamente bom. A criança concebida por FIV é sempre um bem e deve ser recebida com amor....
A Igreja Católica condena a fertilização in vitro por fanatismo e desprezo pelo sofrimento de casais que desejam filhos? Ou sua objeção nasce de princípios mais profundos sobre a dignidade do embrião humano, a unidade do matrimônio e o modo moral de gerar uma nova vida?
A Igreja reconhece com seriedade a dor da infertilidade e não trata o desejo de ter filhos como algo egoísta ou irrelevante. Mas sustenta que nem todo meio tecnicamente eficaz é moralmente lícito. A objeção à fertilização in vitro não recai sobre o valor da criança concebida, que é sempre um bem e uma pessoa digna de amor. Ela recai sobre o procedimento: separação entre procriação e ato conjugal, produção e seleção de embriões, congelamento, descarte ou instrumentalização de vidas humanas em fase inicial e tecnicização da geração humana. O ponto central não é hostilidade ao casal, mas defesa da dignidade integral de todos os envolvidos, sobretudo do embrião.
Para entender a posição católica, é preciso separar coisas que hoje costumam ser confundidas. O desejo de ter um filho pode ser profundamente bom. A criança concebida por FIV é sempre um bem e deve ser recebida com amor. Mas daí não se segue que todo método para obter esse filho seja moralmente legítimo.
A crítica católica não é dirigida contra a criança e nem contra a dor dos pais. Ela é dirigida ao procedimento quando esse procedimento passa a tratar o início da vida humana como produção técnica, seleção e manipulação.
Uma resposta católica séria precisa começar aqui. Infertilidade pode significar sofrimento afetivo profundo, frustração de um projeto familiar, tensão conjugal, sensação de perda e até experiência espiritual dolorosa.
Se isso não é reconhecido logo de início, o restante do argumento perde credibilidade moral. A Igreja não pode falar como se estivesse lidando com um problema abstrato de laboratório. Ela está falando de pessoas reais, muitas vezes feridas e cansadas.
Esse é o princípio ético mais básico do tema. Ter um filho é um bem. Mas disso não se segue automaticamente que qualquer meio para consegui-lo seja justo.
Se a simples intensidade do desejo ou a eficácia técnica bastassem para legitimar um procedimento, então os fins bons tornariam moralmente aceitáveis meios muito problemáticos. E essa lógica é fraca em qualquer área da ética, não apenas aqui.
Esse é o primeiro eixo forte da objeção católica. Se desde a fecundação existe um novo organismo humano individual, então embriões não são simples coisas, nem estoque biológico, nem matéria disponível ao laboratório.
Ora, a prática comum da FIV frequentemente envolve produção de vários embriões, seleção, congelamento, descarte e, em alguns casos, redução embrionária posterior. Por isso o problema moral não está na margem do procedimento. Ele está no centro do processo como ele costuma funcionar.
Essa distinção precisa ser repetida porque ela é facilmente deformada. A Igreja não ensina que a criança concebida por FIV tenha menos dignidade ou seja moralmente "marcada" pelo modo como foi concebida. Pelo contrário: ela é imagem de Deus, possui a mesma dignidade de qualquer outra e deve ser acolhida com amor pleno.
O juízo moral recai sobre o ato de produzir, manipular e selecionar a vida humana, não sobre a pessoa nascida.
Esse é o segundo eixo importante. Na visão católica, a transmissão da vida humana pertence propriamente ao contexto do ato conjugal, no qual os esposos cooperam com Deus na geração de uma nova pessoa.
A FIV desloca essa geração para um processo técnico de laboratório. O problema não é o uso de tecnologia em si. A Igreja não é contra toda medicina reprodutiva. O problema aparece quando a técnica deixa de ajudar o ato conjugal e passa a substituí-lo.
Essa distinção é decisiva. Pode ser moralmente lícito tratar uma causa hormonal, corrigir um problema anatômico, remover um obstáculo patológico ou ajudar o corpo a recuperar sua capacidade de conceber.
Outra coisa é um procedimento em que a geração da vida é produzida fora da união conjugal, com manipulação laboratorial de gametas e embriões. A Igreja vê aí uma diferença moral real, não apenas uma diferença de grau técnico.
Esse é o terceiro eixo forte da crítica católica. Quando a vida humana entra numa cadeia técnica de produção, torna-se natural perguntar quais embriões são viáveis, quais devem ser implantados, quais podem ser congelados, quais serão descartados e quais características são desejáveis.
Mesmo quando os pais não entram nesse processo com intenção eugenista, o sistema inteiro já foi montado segundo critérios de eficiência, sucesso e manejo técnico da vida nascente. É isso que preocupa a Igreja.
Às vezes se responde: "mas e se ninguém descartar embriões?". Essa hipótese reduz parte do problema, mas não o elimina. Permanecem a dissociação entre procriação e ato conjugal, a produção tecnicamente controlada da vida e o domínio de terceiros sobre o início da existência de uma pessoa.
Portanto, a objeção católica não se resume ao descarte, embora o descarte torne o caso ainda mais grave.
Essa é uma das fórmulas mais importantes da visão católica. Um filho é dom, pessoa, alguém a receber. Não é um produto a fabricar sob lógica de demanda.
Isso não quer dizer que o desejo de ter filhos seja egoísta. Quer dizer apenas que o filho, por sua dignidade, não pode ser reduzido a resultado devido de um projeto técnico. Quando isso acontece, a relação com a vida humana muda de tom, ainda que o amor dos pais seja sincero.
A Igreja não ensina que infertilidade seja castigo divino, nem que o desejo de ter filhos seja egoísta em si, nem que todo recurso médico em fertilidade seja errado, nem que crianças concebidas por FIV tenham menos dignidade.
O que ela ensina é que o embrião humano deve ser respeitado desde o início, que a procriação deve respeitar a unidade do matrimônio, que técnicas que substituem o ato conjugal e instrumentalizam embriões são moralmente ilícitas e que casais inférteis merecem acompanhamento, verdade e caridade.
Justamente por lidar com vida humana nascente, seus problemas morais se tornam mais graves, não menos.
Persistem questões sobre dissociação do ato conjugal e tecnicização da geração humana.
Não. A compaixão autêntica não pode ser comprada ao preço da manipulação e do possível sacrifício de embriões humanos.
Não. Ela distingue entre medicina que ajuda a fertilidade respeitando a pessoa e técnica que substitui a procriação por fabricação laboratorial.
A oposição católica à fertilização in vitro não é crueldade contra casais inférteis. Ela nasce de três convicções coerentes: o embrião humano não é material descartável, a geração de uma pessoa deve respeitar a verdade do ato conjugal e a técnica não pode transformar filhos em produtos de seleção.
A Igreja não condena o filho concebido, nem despreza a dor dos pais. Ela questiona o método quando o desejo legítimo de gerar uma vida passa a envolver fabricação, seleção, congelamento e possível descarte de outras vidas humanas. O debate, portanto, não é sobre falta de compaixão, mas sobre compaixão submetida à verdade moral.
Gênesis 1:27-28
Gênesis 2:24
Salmo 127:3
Mateus 19:4-6
Congregação para a Doutrina da Fé, Donum Vitae.
Congregação para a Doutrina da Fé, Dignitas Personae.
Catecismo da Igreja Católica, 2373-2379.
Robert P. George e Christopher Tollefsen, Embryo.
Estudos católicos de bioética reprodutiva e dignidade do embrião.
Textos sobre infertilidade, medicina restaurativa e moral da procriação.
CDF, Donum Vitae:
https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19870222_respect-for-human-life_en.html
CDF, Dignitas Personae:
https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20081208_dignitas-personae_en.html
Catecismo da Igreja Católica, fecundidade e técnicas reprodutivas: https://www.vatican.va/content/catechism/en/part_two/section_two/chapter_three/article_7/iii_the_goods_and_requirements_of_conjugal_love.html